Comissão de Para Prevenir e Combater Pirataria no Estado do Rio de Janeiro

A Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria investiga pontos de comercialização de produtos piratas e trabalha para combatê-los. Para isso, conta com a ajuda da população, que pode fazer denúncias anônimas por meio do Alô Alerj. Produtos ou obras piratas são aqueles que infringem patentes, direitos autorais ou são reproduções não autorizadas. Cabe à comissão manifestar-se sobre todas as proposições pertinentes a assuntos relacionados à pirataria; fiscalizar e acompanhar os programas, projetos e ações governamentais de combate à pirataria; estimular ações da sociedade civil voltadas ao combate à pirataria no Estado; realizar discussões sobre o tema; promover campanhas de conscientização; e propor ações preventivas aos governos e estimular pesquisas sobre o assunto.

Presidente

Deputado Subtenente Bernardo

Vice-Presidente

Deputado Anderson Moraes
Outros telefones:(21) 2588-1732
Palácio 23 de Julho, térreo, gabinete 01