A Comissão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo assegurar os direitos de todas as pessoas com algum tipo de deficiência. Ela recebe e investiga denúncias relacionas ao tema, por meio do Alô Alerj. A comissão conta com a colaboração de entidades que estão relacionadas à causa. Compete a ela se manifestar sobre todas as proposições referentes à Pessoa com Deficiência, bem como à legislação pertinente.