Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro

0800-282-6582

Atendimento das 9h às 18h

Presidente

Fillippe Poubel

Vice-Presidente

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A Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria investiga pontos de comercialização de produtos piratas e trabalha para combatê-los. Para isso, conta com a ajuda da população, que pode fazer denúncias anônimas por meio do Alô Alerj. Produtos ou obras piratas são aqueles que infringem patentes, direitos autorais ou são reproduções não autorizadas. Cabe à comissão manifestar-se sobre todas as proposições pertinentes a assuntos relacionados à pirataria; fiscalizar e acompanhar os programas, projetos e ações governamentais de combate à pirataria; estimular ações da sociedade civil voltadas ao combate à pirataria no Estado; realizar discussões sobre o tema; promover campanhas de conscientização; e propor ações preventivas aos governos e estimular pesquisas sobre o assunto.

Outros telefones:
(21) 2588-1388